Presidente da FPME se reuniu com o presidente da CE, deputado Kim Kataguiri e o relator da PLOA 2023, senador Marcelo Castro, para garantir a recomposição em 8 bilhões no orçamento da Educação em 2023
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel (PSB-DF) reuniu-se na noite de ontem (8), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB – PI), e na manhã de hoje (09), com o presidente da Comissão de Educação da Câmara (CE), deputado @Kim Kataguiri (União – SP), para tratar da necessidade de recomposição orçamentária para a Educação pública do país.
Na ocasião foi entregue aos parlamentares a 2ª Edição do Orçamento do Conhecimento – PLOA 2023, elaborado pelo Observatório do Conhecimento em parceria com a FPME. O balanço identificou o montante de recursos públicos destinado à produção de conhecimento no Brasil, que mostra que o patamar de orçamento do setor para o próximo ano está defasado e equivale àquele disponível há mais de 14 anos.
Durante a reunião com o senador Marcelo Castro, o presidente da Frente da Educação relatou a necessidade de que haja a recomposição do orçamento da educação para o ano que vem. “A resposta é positiva, o relator teve total boa vontade para recomposição aos valores de 2019, de 17 bilhões para 25 bilhões. A educação básica, universidades, bolsas da Capes, do CNPq, educação pública e até a merenda escolar estão acumulando perdas de investimento nos últimos anos. Seria importante igualar o orçamento não é o ideal, mas é melhor do que o que está agora”, disse Israel.
O relator Marcelo Castro sinalizou que o novo governo eleito tem como uma das áreas prioritárias a educação e que mostra total interesse em retornar a valorização do setor e que estuda mudanças na legislação para incluir pontos essenciais ao orçamento do próximo ano. “A verdade é que o orçamento está muito apertado, e ações como essa que vocês trouxeram demonstram na prática os setores que precisam ser priorizados, e a Educação, sem dúvida, está na lista de priorização do orçamento”, afirmou o senador.
O presidente da Comissão de Educação também indicou apoio à proposta realizada pela Frente da Educação e do Observatório do Conhecimento, de lutar pela garantia da recomposição dos valores na Educação. “Vou atender a reivindicação da Frente da Educação e do Observatório do Conhecimento e lutar pelo orçamento das Universidade e bolsas para pesquisa.”, afirmou o presidente Kataguiri.
Os especialistas, responsáveis pela elaboração do documento e que estiveram presentes na reunião com o presidente da CE , reforçaram que a situação das universidades, institutos federais e da educação como um todo é calamitosa. Está previsto no orçamento do Executivo o valor de R$17 bilhões para as universidades em 2023. O grupo pediu que o valor seja de R$25 bilhões. Um total de R$8 bilhões a mais para o orçamento destinado para a Educação no ano que vem.
Tramitação
O projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previsão de votação em plenário para o dia 16 de dezembro.
ASCOM
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