A educação pode comemorar uma vitória sobre o que prometia ser mais uma medida de pressão sobre os professores. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que seguirá o que indica o legislação do novo Fundeb e seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e a variação da inflação nos últimos dois anos, garantindo um novo valor por aluno 33% maior em 2022. Na prática, a medida garante o reajuste aos profissionais de educação no mesmo percentual.
Em nota interministerial, e contrariando manifestações anteriores, o MEC havia zerado o reajuste aos professores alegando um suposto “vácuo de legislação”. Demandados por professores e mobilizados pela presidente da Comissão da Educação da Câmara dos Deputados, Dorinha Seabra (DEM-TO), que também é presidente de honra da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), a bancada da Educação produziu nota técnica que rechaçava as considerações do ministério.
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O documento surtiu efeito e, agora, o reajuste aos profissionais do magistérios volta a fazer parte das intenções do governo. Em publicação no Instagram, a deputada Dorinha comemorou a vitória. “Lei cumprida. Piso garantido. Valeu o esforço coletivo”, afirmou. No Twitter, o presidente da FPME, deputado Israel Batista (PV-DF), também felicitou a mobilização, mas garantiu que a vigilância para o cumprimento efetivo da medida.
“A bancada da Educação, liderada pela Professora Dorinha, presidente da Comissão de Educação, trouxe nota técnica demonstrando que o ministério criava fakenews para retirar recursos essenciais na valorização dos profissionais do magistério, burlando normas definidas em lei. Mas a mobilização não para aqui. Sabemos que o que Bolsonaro diz no cercadinho não se escreve. Falam em uma MP para o reajuste. Vamos acompanhar o que virá. Não vão enfraquecer nossa vigilância”, detalhou.