A poupança ensino médio (PL 54/2021), de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que estudantes da rede pública de famílias do CadUnico possam sacar um valor mensal condicionado à matrícula e frequência. Além disso, a cada ano letivo concluído, será depositado na modalidade poupança um valor anual que só poderá ser acessado após a conclusão do ensino médio. Com os recursos disponíveis, espera-se que o governo regulamente saques mensais de R$ 200 e poupança anual de R$1.000. O objetivo é combater de forma concreta a evasão escolar ao incentivar que alunos terminem o Ensino Médio.
Poderão receber o incentivo cerca de 2,5 milhões de jovens cadastrados no CadÚnico, cujas famílias recebem Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Hoje, o Brasil enfrenta o grande desafio da evasão escolar: de acordo com pesquisa da Firjan SESI e PNUD, apenas 60,3% completam o ciclo escolar até os 24 anos. O impacto negativo da alta evasão escolar que temos aqui vai além: o país perde cerca de R$ 214 bilhões anualmente devido à evasão escolar, com 17,5% dos jovens sem concluir o ensino médio, segundo levantamento do Insper. Porém, mais do que porcentagens e cifras, o abandono e a evasão escolares representam a limitação de sonhos e oportunidades dos jovens brasileiros.
A autora do projeto, Tabata Amaral, que também é presidente da Bancada da Educação, aponta que “abandonar os estudos é abandonar a esperança de futuros melhores. A Poupança Ensino Médio é um mecanismo concreto para que os jovens não tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa é uma conta de todos nós e para impedir que isso continue acontecendo aprovamos ontem esse PL que pode transformar a educação brasileira.”
É esperado que o Executivo faça um investimento de 7 bilhões a cada ano, até que sejam totalizados cerca de 20 bilhões de investimentos em 2026.
