Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante coletiva nesta terça-feira (6); deputado destaca construção coletiva e compromisso com avanço da pauta educacional

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi anunciado nesta terça-feira (6) como relator do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma das principais pautas estruturantes da área educacional no Congresso Nacional. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito coordena os trabalhos de articulação política entre deputados e senadores ligados à pauta educacional. Em 2025, a Frente estabeleceu como prioridades a aprovação do SNE e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), e recebeu do presidente da Câmara o compromisso de dar celeridade à tramitação de ambas as propostas.

A relatoria do SNE é considerada estratégica para organizar, de forma cooperativa, os sistemas de ensino da União, estados e municípios, com vistas a garantir maior equidade, continuidade e coordenação nas políticas públicas educacionais.

Durante seu pronunciamento, Rafael Brito agradeceu a confiança e afirmou que o trabalho será conduzido com diálogo amplo. “Quero agradecer a confiança e dizer que desempenharemos um trabalho ouvindo os pares, porque quem tem uma Bancada como essa, pessoas que militam uma vida em defesa da educação, não pode cometer o erro de tratar um assunto como esse sozinho”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a Câmara tem a responsabilidade de entregar um sistema à altura das expectativas da população. “Trabalharemos próximo para que a gente possa ter o melhor texto possível, para que a Câmara entregue à sociedade um Sistema Nacional da Educação à altura do que a sociedade brasileira espera e confia de nós”, completou.

Brito também ressaltou o compromisso firmado por Hugo Motta com a pauta da educação, ainda durante o processo de eleição à presidência da Câmara. “Antes mesmo da sua eleição, presidente Hugo, eu te visitei como presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e o senhor, naquele momento ainda candidato, disse que a educação seria uma das suas bandeiras prioritárias (…). O senhor está de parabéns, essa será uma presidência voltada para os anseios do desenvolvimento da educação do nosso país”, declarou.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e presidente da Comissão Especial do PNE, reforçou a importância do momento e destacou o papel central do SNE para o avanço das políticas educacionais.

“Agradecemos a postura do presidente Hugo Motta em relação à pauta da educação. Temos duas pautas estruturantes para tratar há um bom tempo: o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação. Sem um plano, sem uma diretriz, sem um foco, mas também, sem um sistema que dê sustento a isso, a gente não avança. O SNE, para nós da educação, é o SUS para quem é da saúde. Vamos deixar claro de quem é a responsabilidade e de quem é que a gente vai cobrar depois. Fico muito feliz com a escolha do deputado, meu amigo, Rafael Brito. Quem elenca PNE e SNE como prioridade da educação brasileira é porque entende do tema, sabe do que está fazendo e as próximas gerações vão se lembrar isso”, afirmou a deputada.