Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove audiências públicas e 38 requerimentos de informação. O resultado foi um relatório que reúne diagnóstico e recomendações para a melhora da atuação da pasta. Aprovado na semana passada na Câmara, o documento foi entregue na manhã desta terça-feira (17) ao presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Segundo a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), coordenadora da Comissão Externa, a preocupação inicial era acompanhar e entender a atuação do MEC, frente à atuação do novo ministro em uma pasta que já reunia atrasos e polêmicas. “Acredito que foi uma maneira de mostrar como o Executivo e Legislativo podem conversar, podem dialogar, para não só fazer um diagnóstico, mas também chegar a algumas recomendações”, explicou.
Ressaltando o papel importante da Comissão de Educação, a coordenadora do grupo lembrou que o trabalho de ambos os grupos foram complementares. Agradecendo a equipe envolvida na elaboração do relatório, ela convidou os parlamentares presentes a acompanhar os trabalhos do grupo em 2020, vislumbrando dois pontos para o próximo ano.
“O primeira deles é que a Comissão de Educação possa avaliar todas as sugestões que estamos trazendo hoje, não só para o Ministério da Educação mas também para a Câmara dos Deputados. Dentro da Câmara, o grande responsável por avaliar essas sugestões, melhorar,complementar, apresentá-las no próximo ano é a Comissão de Educação. Então, fica o convite aberto a cada um para fazer parte do grupo de trabalho, avaliar sugestões e no próximo ano fazer esse trabalho de apresentar cada um dos projetos e acompanhar sua implementação”, destacou.
Legado
O vice-coordenador da Comissão Externa, deputado João H. Campos (PSB-PE), que também acumulou ainda a sub-relatoria voltada para ensino superior e pesquisa, lembrou que o trabalho foi técnico, suprapartidário e visou o fortalecimento das políticas públicas, além da garantia da educação pública e de qualidade.
“Nós tivemos uma oportunidade, a frente da coordenação, de mostrar a necessidade que o país passa e o que queremos deixar de legado para a educação. Nossa geração tem uma obrigação para além de qualquer disputa ideológica ou bandeira partidária. A educação do Brasil clama com urgência por transformações e melhorias significativas que possam superar os desafios dos mais básicos aos mais complexos impostos, e que não percamos uma oportunidade demográfica enquanto temos uma população jovem”, defendeu.
Relatoria
Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da Comissão, destacou os principais pontos do relatório, explicando que os trabalhos apontaram para diversos pontos a serem aprimorados, e uma conclusão geral: tanto o planejamento quando a gestão da pasta estão aquém do esperado.
“Até o presente momento, não foi apresentado pela pasta um planejamento estratégico dizendo quais são as prioridades para a educação no MEC para os próximos quatro anos, quais são as metas, prazos ou sequer os responsáveis. A principal consequência é que o Plano Nacional de Educação, que é o grande norte da educação brasileira num período de 10 anos, tem várias metas atrasadas e estão soltas no âmbito do planejamento do Ministério”, acrescentou o deputado.
Recomendações
O deputado Pedro Cunha Lima, que preside a Comissão de Educação, reconheceu o trabalho realizado pela Comissão. “Nada mais importante para a otimização da gestão pública do que a fiscalização e a transparência, então a Comissão Externa, na minha visão de mundo, cumpre o papel dando visibilidade na ação, no trabalho do que acontece no MEC para que as pessoas possam acompanhar de perto e fiscalizar”.
“Todo o meu reconhecimento aos membros da Comissão, a todos que se empenharam e se dedicaram a fazer esse trabalho que precisa ser valorizado e sequenciado para que se tenha uma boa fiscalização, transparência e um encaminhamento no direcionamento da gestão pública da educação do nosso país”, concluiu.
O relatório apresentou 54 recomendações para o Ministério da Educação, além de 12 para a Câmara dos Deputados com projetos de lei que podem ser implementados, alguns dos quais já possuem propostas em andamento. Participou ainda da entrega do documento sub -relator de orçamento, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Veja o relatório aqui