Esta prevista para a próxima terça-feira (10) a apresentação do relatório final da Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente do colegiado, é o autor do requerimento para realização da audiência. A relatora da subcomissão que acompanha o cumprimento das metas do PNE é a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Israel Batista lembra que entre as metas do PNE está ampliar o investimento público em educação de 6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos (2014-2024).

“Segundo o alerta de especialistas, o congelamento definido pelo Emenda Constitucional 95, que limita gastos nas áreas sociais por 20 anos, inviabiliza as melhorias educacionais e, com isso, impossibilita o cumprimento do PNE”, observa o deputado.

Ele também citou os ajustes realizados este ano pelo governo Bolsonaro. “Os cortes orçamentários realizados durante o ano de 2019 na pauta da Educação, incluindo o orçamento direto ao MEC, FNDE e cortes de bolsas Capes e CNPq sem dúvida impactam diretamente na qualidade da educação brasileira e no cumprimento das metas do PNE”, disse.

Hora e local

A reunião da Subcomissão do PNE será às 10 horas, no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara