Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal, especialistas mostraram a importância da educação para o crescimento do país
Representantes do setor educacional participaram de audiência pública na Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (21), e defenderam que o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) tenha a meta de investimento público no setor em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O debate foi o nono de uma série de 10 encontros promovido pela CE e conduzidos pelo senador e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Flávio Arns (PSB-PR).
O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral, apresentou dados sobre investimento na educação. Segundo ele, em 1995, o Brasil investia US$ 979 por aluno, e atualmente o valor é US$ 2.347. Para Nelson, o montante anual mínimo por aluno deveria ser US$ 6.540.
Nelson Amaral ainda citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontam um “efeito multiplicador”, como ele denomina, no crescimento do PIB quando existe um investimento de 1% no setor educacional. “Quando se tem esse acréscimo na educação, o PIB do país aumenta 1,85%. Amplifica o valor diretamente, e é o setor que mais amplia o PIB.”
O senador Flávio Arns também ressaltou a importância de mais investimentos. “Temos que investir na creche, na pré-escola, no ensino médio, para que seja de qualidade. Saber qual é o tamanho da sala, da escola, equipamentos, materiais, água, luz, professores, profissionais da educação.”
Luiz Fernandes Dourado, presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), pontuou que o novo PNE precisa avançar com um sistema de colaboração entre os entes federativos, com a efetiva institucionalização do Sistema Nacional de Educação (SNE), sendo necessária a realização de um monitoramento adequado. “Entendemos o Plano Nacional de Educação como um articulador do Sistema Nacional de Educação, daí a importância da vinculação deste plano com os demais planos decenais estaduais, distrital e municipais”, disse.
Também contribuíram com o debate Angela Maria Scalabrin Coutinho, vice-presidente da Região Sul da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Romualdo Portela de Oliveira, representante do Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES); e Lúcia Maria Teixeira, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).
PNE
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados e, em seguida, seguirá para análise do Senado. O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
