Hoje pela manhã foi realizada a reunião Deliberativa sobre o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A deputada professora Dorinha, relatora do projeto, propôs o aumento do percentual de participação da União nos recursos  e esse fundo seja permanente.

      A deputada leu o parecer da Comissão que não tinha sido votado ainda, por pedido de vista coletiva (tempo a mais destinado para leitura do relatório). Segundo a proposta, a ideia é que a União dobre, de forma crescente nos próximos 6 anos, até 2026, sua participação nos recursos do fundo. No momento, o Governo Federal arca com 10% dos recursos. Se a proposta for aprovada, 2021  aumentará para 15%, e consecutivamente irá aumentará aos poucos, até atingir os 20% até 2026. 

      Além do aumento dos valores repassados para o FUNDEB, na reunião, foram sugeridos também novos parâmetros de distribuição de renda, como por exemplo boas práticas na educação e foco em resultados. E também que os repasses sejam feitos para as redes e não para os Estados, fazendo com que a equidade seja melhor trabalhada, permitindo que algumas redes em Municípios grande sejam contempladas. “Nós estamos preocupados com o direito de aprender, com a qualidade da educação, de como garantir que mais jovens e mais crianças estão aprendendo o que deveriam aprender na escola.”, disse a deputada.

      Após a leitura do relatório, foi sugerido pelo presidente da sessão que o debate seria em uma nova data, dia 04/03, agora é aguardar os próximos passos, para saber como será o futuro da educação no Brasil.