Deputado Rafael Brito afirma que a medida protege o processo educacional e evita distrações em sala de aula
A Bancada da Educação na Câmara dos Deputados avalia que a sanção do Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares nas escolas de todo o país, vai garantir um ambiente escolar mais focado e disciplinado, além de evitar que os dispositivos tecnológicos comprometam a qualidade do ensino. O PL foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (13).
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), destacou, em entrevista à CNN Brasil, que a nova legislação é necessária para disciplinar o uso de dispositivos em sala de aula. “O uso indiscriminado do celular afeta diretamente o ambiente de aprendizagem, o que requer essa disciplina. Não é uma proibição generalizada, mas o foco tem que ser a aprendizagem, e não a distração”, explicou.
O parlamentar também apontou que a nova lei dará mais autonomia aos professores para decidirem como o uso da tecnologia será conduzido. “Queremos proteger o processo educacional e garantir que a tecnologia seja usada com responsabilidade”, destacou Brito.
A bancada da educação no Congresso foi fundamental na construção da proposta, promovendo um diálogo com diversos setores antes de sua aprovação. “Desde 2023, discutimos o tema ouvindo especialistas, como professores e médicos, além de deputados e senadores. Chegamos a um consenso necessário para atender à realidade das escolas brasileiras”, afirmou o deputado.
Sobre a lei
Vale ressaltar que, de acordo com a nova lei sancionada pelo presidente Lula, o uso do celular fica proibido tanto em sala de aula quanto nos intervalos escolares, salvo exceções específicas. Os dispositivos deverão permanecer guardados nas mochilas e só poderão ser utilizados em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores, ou para fins de segurança e acessibilidade, atendendo às necessidades individuais dos estudantes.
A lei sancionada abre espaço para que estados e municípios regulamentem o uso de celulares em escolas, respeitando suas particularidades locais, sempre com o objetivo de preservar a qualidade do ensino e fortalecer o protagonismo do professor.
Confira a entrevista completa do Dep. Rafael Brito, à CNN:
https://youtu.be/FeFe7yNjtdo?si=EJAv7eYdYuqc713q
