Senador Flávio Arns, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, conduzirá 10 encontros para falar sobre o projeto de lei que institui o PNE
Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou a primeira de uma série de 10 audiências que debaterão o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A audiência foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB/PR), presidente da Comissão e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Atualmente, o PNE está na Câmara dos Deputados para ser apreciado e, em seguida, seguirá para o Senado Federal.
“A Comissão de Educação e Cultura do Senado, como habitualmente faz, procura se antecipar ao debate que acontecerá quando a versão analisada pela Câmara chegar. Então, o debate servirá como um subsídio importante a ser considerado pela Comissão”, disse o senador.
Arns também explicou que durante as audiências serão debatidas as especificidades do PNE, como educação infantil, ensino médio, ensino superior, entre outros temas. “A presença dos convidados traz uma visão global do PNE. Vamos nos articular com a Câmara dos Deputados para fazer um trabalho integrado entre as duas Casas, como aconteceu na ocasião que aprovamos a mudança constitucional do Fundeb.”
Armando Amorim Simões, diretor de programas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), se aprofundou nas temáticas do PNE durante sua fala e reiterou que a equidade é uma dimensão transversal entre os objetivos, metas e estratégias. “Como próximos desafios, devemos continuar esse trabalho de disseminar e debater o novo PNE na sociedade e nos sistemas de ensino. As audiências públicas inauguram esse processo. É importante dar conhecimento aos atores sociais sobre o projeto de lei.”
Simões ainda ressaltou que a colaboração entre estados e municípios na elaboração e aprovação dos planos decenais de educação são importantes ferramentas e o MEC está atuando para o processo de colaboração técnica ter início no começo de 2025.
Também estiveram presentes Paulo Fossatti, vice-presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); Miriam Fábia Alves, vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); e Flávia Viana Basso, chefe da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
