A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) está entre as pautas prioritárias da Frente Parlamentar Mista da Educação. Nesta quinta-feira (9/9), o tema foi debatido em mais uma live promovida pela FPME transmitida pelas redes sociais.
Com mediação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente da Educação, o debate contou com a participação de Luiz Miguel, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A dupla discutiu a importância do SNE para as políticas públicas de alfabetização.
Professor Israel iniciou a live lembrando que, na semana do Dia Mundial da Alfabetização, o Brasil ainda tem dados alarmantes, como os 11 milhões de pessoas maiores de 15 anos analfabetas e as crianças em idade de alfabetização estagnadas no letramento durante a pandemia, 51% no total. “É nossa função acompanhar o que está acontecendo nas salas de aulas. Por isso, a Frente definiu que uma das suas prioridades é a criação do SNE”, comenta.
Para Luiz Miguel, o Sistema Nacional de Educação proporcionará mais organicidade, evitando os problemas relatados durante a pandemia. “No início da pandemia buscamos informações e não conseguíamos concretizar. Não tinha coordenação”, afirma.
O presidente da Undime lembrou das escolas de alfabetização em vários estados, mas que foram prejudicadas pela ausência de políticas de conectividade. “Precisamos garantir a aprendizagem dessas crianças e avançar em tudo. O SNE tem o poder de transformar a realidade do professor em sala de aula. Precisamos da educação pública com qualidade social e isso precisa ser coordenado”, avalia.
Políticas continuadas
Para falar sobre como o SNE pode garantir a continuidade de políticas públicas mesmo com as mudanças de governo, Israel Batista mencionou o estudo do Inep sobre Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, política do governo anterior, que foi censurado pelo Ministério da Educação. A pesquisa trazia dados positivos do programa.
“A criação de um sistema poderia evitar a descontinuidade de políticas públicas de um governo para o outro? Não dá para tentar apagar boas políticas por motivos eleitoreiros”, acrescenta, levando o questionamento para Luiz Miguel.
O presidente da Undime disse que é possível, desde que a determinação esteja na regulamentação do SNE, que está sendo discutida no Congresso Nacional. “A educação não entrega resultados efetivos no curto prazo. Vai tendo um reflexo”, analisa.