Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria que regulamente a aprendizagem profissional no país, permitindo atualizações normativas que deem conta das mudanças […]
Primeira infância como prioridade no cenário fiscal de 2020-2023
Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional e já recebeu emendas neste sentido. Segundo […]
#12Pilares – Sistema Nacional de Educação – Raul Henry (MDB-PE), educação é principal instrumento de transformação
A Frente Parlamentar Mista da Educação tem seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Sistema Nacional de Educação, coordenada pelo deputado federal Raul Henry (MDB-PE). O foco da comissão está em mapear os atores-chave dentro do Congresso para situar a disposição para aprovação do Projeto de […]
Abatimento do IR para quem doar a programas de alfabetização
Pessoas físicas poderão abater todo o valor doado; empresas poderão doar até o limite de 5% do imposto a pagar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de pessoas com […]
Sistema Nacional de Educação – para deputado Raul Henry (MDB-PE), educação é principal instrumento de transformação
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões […]
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembra avança, mas destaca desafios da educações
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões […]
#EDUCAÇÃONAFRENTE: temos uma Frente Parlamentar Mista da Educação – entenda por que ela é importante para estados e municípios
“Independentemente se trocou o ministro ou não, as redes de ensino permanecem lá e o menino que está na escola tem que ter Educação”. A fala de Cecília Motta, presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), sintetiza a importância da continuidade das iniciativas e do compromisso da gestão pública e elaboradores de políticas com […]
#12Pilares – ensino médio Idilvan Alencar destaca desafios da educações
A atual Frente terá seu trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a do Ensino Médio, coordenada pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Entre as pautas da Comissão está discutir formas de reduzir a evasão escolar e levantar propostas para facilitar o retorno de jovens à escola; a elaboração […]