Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje a Constituição já prevê a destinação à saúde de 50% dessas emendas, que são de […]
Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do MEC é aprovado na Câmara
A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã desta terça-feira (10), o relatório final que reúne avaliações e 54 sugestões para melhorar a atuação da pasta. “Esse ano foi muito ruim para a educação em vários aspectos, mas temos aqui um plano para […]
COMEX-MEC: déficit e corte exagerado no ensino superior, aponta João Campos (PSB-PE)
Constituída ao longo da atuação da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), a sub-relatoria dedicada ao ensino superior e pesquisa surgiu da necessidade de avaliar a atuação da pasta sobretudo frente ao panorama de corte linear de 30% do orçamento discricionário das universidades e Institutos Federais (IFs) em 2019. “Naquele momento entendemos […]
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira (10) para discussão do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto, que tem 268 páginas, foi apresentado na quarta-feira (4). O relator aponta o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém […]
MEC não tem planejamento, diz Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da COMEX-MEC
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Execução (MEC), em atuação desde abril com a coordenação da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), focou principalmente na avaliação do planejamento estratégico da pasta, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), além de seis grandes temas de sub-relatorias: Enem, avaliações periódicas de desempenho, bncc, formação de […]
Planejamento e gestão do MEC estão aquém do esperado, aponta relatório da COMEX-MEC
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer. O texto, que tem 268 páginas, avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais […]