Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje a Constituição já prevê a destinação à saúde de 50% dessas emendas, que são de […]
Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do MEC é aprovado na Câmara
A Comissão Externa que há nove meses acompanha o Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade na Câmara, na manhã desta terça-feira (10), o relatório final que reúne avaliações e 54 sugestões para melhorar a atuação da pasta. “Esse ano foi muito ruim para a educação em vários aspectos, mas temos aqui um plano para […]
COMEX-MEC: Contingenciamento prejudicou metas do PNE, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE)
O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento anual. Nesse contexto, a Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, que realiza um trabalho de avaliação e recomendações para a pasta desde abril, delimitou uma sub-relatoria para o orçamento, reconhecendo a importância do […]
COMEX-MEC: mais transparência e acessibilidade de deficientes visuais no Enem, diz Rose Modesto (PSDB-MS)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que existe há cerca de 20 anos, é o maior vestibular do Brasil selecionando estudantes para as vagas nas 130 instituições públicas brasileiras. A Comissão Externa que acompanhou os trabalhos do Ministério da Educação desde abril deste ano direcionou uma sub-relatoria dedicada à avaliação, levantando gargalos e apontando […]
Cancelada reunião da comissão externa que acompanha trabalhos do MEC
Atualização 19/11 – A reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada. A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se nesta terça-feira (19) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A comissão foi criada pelo presidente […]