Comissão discute articulação de políticas públicas em favor da criança e do adolescente

A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre o tema “Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O debate atende pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). O deputado lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente, próximo de completar 30 anos, representa um marco na proteção integral […]