Relatório sobre novo Fundeb na pauta da semana

Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026 A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela comissão especial. Os […]

Câmara discute e vota parecer da PEC do Fundeb

A Câmara dos Deputados discute e vota na próxima terça-feira (18/02) o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), da PEC 15/2015 que trata do Fundeb. A PEC 15/2015 altera a Constituição Federal de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb […]

Regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), Projeto de Lei 5982/16, que estabelece regime escolar especial, nos ensinos básico e superior, para o atendimento de alunos em tratamento de saúde; mães lactantes; e pais e mães estudantes, cujos filhos tenham até três anos de idade. A proposta, da deputada Professora Dorinha Seabra […]