Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação

O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também define como discriminação impedir ou inviabilizar a permanência na escola, excluir o aluno das atividades de lazer e […]

Perspectivas da educação especial

Reunindo especialistas, ativistas e pedagogas, ciclo de palestras da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27) abordou os desafios e perspectivas da educação especial, que versa sobre o ensino voltado para pessoas com alguma deficiência intelectual ou física. O debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Educação em parceria com a Comissão […]