24 de janeiro: Dia Internacional da Educação
A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Com a finalidade de celebrar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. O objetivo é, além de reconhecer o papel […]
Membros da FPME compartilham Expectativas para 2023
Parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) compartilharam expectativas para 2023. Formada em abril de 2019, a FPME é composta por mais de 300 deputados federais e mais de 40 senadores que se reuniram em abril de 2019 para defender uma educação pública de qualidade para as crianças, jovens e adultos […]
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Este mês, a Comissão de Educação do Senado aprovou relatório final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) sobre o impacto da pandemia de covid-19 no ensino. Além do diagnóstico, o relatório aponta e sugere medidas para recuperação do aprendizado, especialmente na educação básica. O documento apresenta 30 recomendações para órgãos e […]
MEC desbloqueia Orçamento da Educação deste ano
Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta sexta-feira (16), será desbloqueado R$ 1,98 bilhão do orçamento. As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria […]
Estudo compara modelos de financiamento da educação no Brasil e em outros países
Aumentar recursos, combater a desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra o estudo “Financiamento da educação – Um olhar sobre a experiência internacional”, do Instituto Unibanco. O relatório foi apresentado em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), nesta segunda (14), com a participação do presidente […]
Pressão da Educação faz governo voltar atrás em reajuste do piso do magistério
A educação pode comemorar uma vitória sobre o que prometia ser mais uma medida de pressão sobre os professores. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que seguirá o que indica o legislação do novo Fundeb e seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e a variação da inflação nos últimos dois […]
Parlamentares da FPME se articulam com Comissão da Educação em defesa do reajuste do piso para professores
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola Pública participaram, nesta quarta (19), de reunião com deputadas e deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para garantir o reajuste do piso nacional do magistério da educação básica. O grupo rebate às justificativas dadas pelo Ministério […]
MP publicada no DOU repassa R$ 3,5 bi para conectividade na Educação
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima de conseguir seu objetivo: o repasse de $ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal que vai disponibilizar o acesso à internet para esse público. O governo federal publicou, nesta quinta (30), edição extra do […]
Coordenador da FPME propõe Plano Emergencial de Enfrentamento na Educação para diminuir perdas na aprendizagem
A interrupção das aulas presenciais causadas pela pandemia de Covid-19 tem acarretado efeitos com tons de tragédia para a educação brasileira. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, num cenário pessimista, teremos um retrocesso de quatro anos no ensino fundamental II, tanto em matemática quanto em português. No ensino médio, o retrocesso estimado seria de dois […]
Presidente da FPME rebate fala de Paulo Guedes contra os servidores da Educação
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defendeu os servidores públicos da Educação após crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante participação na manhã desta terça-feira (1º/6) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na Casa para explicar os cortes do orçamento destinado à educação, Guedes […]
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria que regulamente a aprendizagem profissional no país, permitindo atualizações normativas que deem conta das mudanças […]
Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do início das provas, filas enormes, falta de logística, além do não cumprimento dos protocolos de […]