MP publicada no DOU repassa R$ 3,5 bi para conectividade na Educação
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima de conseguir seu objetivo: o repasse de $ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal que vai disponibilizar o acesso à internet para esse público. O governo federal publicou, nesta quinta (30), edição extra do […]
STF determina prazo para Governo Federal repassar recursos para conectividade na educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda (20), o prazo de 90 dias para a transferência dos R$ 3,5 bilhões em recursos para estados e municípios para garantir o acesso à internet aos alunos e professores das redes públicas de educação básica. O projeto foi uma iniciativa de diversos parlamentares […]
Membros da Frente se mobilizam e Câmara aprova urgência da Política Nacional de Educação Digital
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e a deputada federal Luísa Canziani (PR), presidente e secretária-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), participaram, na última terça-feira (28/9), das articulações para a aprovação da urgência do PL 4513/2020. O projeto de lei é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC) e institui a Política […]
Escolas públicas obtêm vitória no edital do 5G
Matéria publicada em 26 de setembro de 2021 na coluna Eixo Capital do Correio Braziliense. Por Carlos Alexandre de Souza O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FMPE), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), comemorou a aprovação do edital do 5G. Mas por uma razão específica. O edital estabelece a obrigatoriedade de cobertura de internet […]
Presidente da FPME visita escola em São Paulo, com programa de combate à evasão escolar
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), visitou, na manhã desta sexta-feira (17/9), a Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga Pinto e Silva, no Jardim São Luís, em São Paulo. A instituição atende alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Especial. Batista esteve acompanhado da secretária executiva da Secretaria […]
Anatel se compromete a cumprir recomendação de conectividade nas escolas no edital 5G
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, se reuniu virtualmente, na manhã desta segunda-feira (6/9), com o conselheiro Emmanoel Campelo, da Anatel. Campelo é o relator do processo de ajustes da minuta do edital 5G revisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Batista levou ao conselheiro o […]
Webinário da FPME e do Instituto Unibanco destaca a importância do Sistema Nacional de Educação
O quarto e último webinário da parceria entre a Frente Parlamentar Mista da Educação e o Instituto Unibanco, realizado nesta quarta-feira (1º/9), teve como tema o Sistema Nacional de Educação. O debate foi mediado por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. Na abertura, o mediador destacou a parceria entre a FPME e o Instituto […]
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação encontram com Rodrigo Pacheco para pedir cumprimento da Lei da Conectividade
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação estiveram, na tarde desta terça-feira (31/8), com o senador Rodrigo Pacheco. O grupo de cinco parlamentares representou o coletivo que assinou o documento destinado ao presidente do Congresso Nacional. Na carta, a Frente pede a devolução sem análise do mérito da Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei […]
NOTA OFICIAL – A MP 1060/2021 deve ser devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional
A Medida Provisória, que altera Lei 14.172/2021 (conectividade para alunos e professores), viola as prerrogativas do Poder Legislativo A Frente Parlamentar Mista da Educação vem, por meio desta nota, solicitar que a Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei de Conectividade, seja devolvida sem análise de mérito pelo presidente do Congresso Nacional. No ano passado, […]
STF vai julgar ação para suspender restrições à isenção do Enem 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamento, nos dias 2 e 3 de setembro, uma ação que pode fazer o Ministério da Educação (MEC) reabrir as inscrições para o ENEM 2021. Uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta pela Educafro, e que teve a assinatura de nove partidos políticos e […]
Ciclo de webinários da FPME e do Instituto Unibanco debaterá o Sistema Nacional de Educação
Vem aí o próximo ciclo de webinários “Educação para Juventudes” da Frente Parlamentar Mista da Educação e do Instituto Unibanco! Será na próxima quarta-feira (1º/9), às 16h, com o tema “Urgência de uma regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE)”. O evento terá o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos nossos coordenadores e o […]
Felipe Rigoni adianta detalhes do relatório do PL que cria Poupança do Ensino Médio durante webinário
O deputado federal Felipe Rigoni (ES), membro da Frente Parlamentar Mista da Educação, participou, nesta quarta-feira (25/8), do terceiro webinário da FPME em parceria com o Instituto Unibanco. O evento teve como tema “Financiamento da educação: Programas de incentivos estudantis”, sob mediação de Rita Jobim, coordenadora de Políticas Educacionais do Instituto Unibanco. Durante a participação, […]