Estudo compara modelos de financiamento da educação no Brasil e em outros países
Aumentar recursos, combater a desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra o estudo “Financiamento da educação – Um olhar sobre a experiência internacional”, do Instituto Unibanco. O relatório foi apresentado em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), nesta segunda (14), com a participação do presidente […]
Em pronunciamento, ministro da Educação ignora que cumpre a lei ao dar reajuste do piso para o magistério
Depois de o Ministério da Educação (MEC) contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, o ministro Milton Ribeiro foi à rede nacional de rádio e televisão para comemorar o aumento de 33,24%, já previsto em lei desde 2008. Contra uma nota técnica divulgada pelo órgão, a Comissão de […]
Pressão da Educação faz governo voltar atrás em reajuste do piso do magistério
A educação pode comemorar uma vitória sobre o que prometia ser mais uma medida de pressão sobre os professores. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que seguirá o que indica o legislação do novo Fundeb e seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e a variação da inflação nos últimos dois […]
Parlamentares da FPME se articulam com Comissão da Educação em defesa do reajuste do piso para professores
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e da rente Parlamentar em Defesa da Escola Pública participaram, nesta quarta (19), de reunião com deputadas e deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para garantir o reajuste do piso nacional do magistério da educação básica. O grupo rebate às justificativas dadas pelo Ministério […]
Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do início das provas, filas enormes, falta de logística, além do não cumprimento dos protocolos de […]
O novo FUNDEB precisa ser aprovado em 2020 para evitar o aprofundamento das desigualdades em virtude da crise do COVID-19
O Congresso Nacional tem trabalhado com afinco para responder com rapidez, contundência e responsabilidade à evolução da pandemia de Covid19 no Brasil. Graças à competência e à engenhosidade de servidores das duas Casas, que rapidamente desenvolveram e implantaram um sistema robusto e seguro para discussão e deliberação remota, os parlamentares temos podido manter e acelerar […]
Relatório sobre novo Fundeb na pauta da semana
Relatora manteve aumento da participação da União de 10% para 20%, escalonado até 2026 A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela comissão especial. Os […]
Conheça a proposta do Novo Fundeb que amplia os recursos da educação
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]
Relatório do Fundeb deve ser votado esta semana
A votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) deve ser realizada no próximo dia 04/03. O relatório foi lido pela parlamentar no dia 18/02 na Comissão Especial do Fundeb. Em um texto substitutivo à proposta original, Professora […]
Câmara discute e vota parecer da PEC do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute e vota na próxima terça-feira (18/02) o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), da PEC 15/2015 que trata do Fundeb. A PEC 15/2015 altera a Constituição Federal de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb […]
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com […]
Senado avalia e traça recomendações para o Fundeb
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza anualmente a avaliação de uma política pública de sua área temática, e neste ano a escolhida foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório com a análise foi aprovado pela Comissão na […]