Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (13/10), a Lei nº 14.218, que prorroga até o fim de 2021 a validade das normas educacionais em caráter excepcional devido à pandemia de covid-19. Para isso, altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que havia perdido a validade com o […]
Vice-presidentes da FPME cobram ministro da Educação sobre Lei da Conectividade
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve, na manhã desta quinta-feira (16/9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na ocasião, o líder da pasta foi questionado pelos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista da Educação, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o descumprimento da lei 14.172 de 2021, […]
Projeto que exclui salário-educação do teto de gastos libera recursos para educação
O orçamento de 2020 e a proposta que exclui a contribuição social do salário-educação da base de cálculo e dos limites estabelecidos no Novo Regime Fiscal (teto de gastos) foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação, que aconteceu nesta quarta 06/11. O encontro foi conduzido pelo senador Izalci Lucas […]
#12pilares – Educação Superior: Sen Izalci a importância de se investir em qualidade
A Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional é uma associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) que tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, esta tem seu trabalho estruturado em 10 comissões temáticas. Entre os objetivos […]
Educação profissional, transporte escolar e patrimônio histórico recebem emendas no Senado
A educação profissional e tecnológica, transporte escolar e a preservação do patrimônio cultural brasileiro serão contemplados com recursos das emendas da Comissão da Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, de acordo com votação que aconteceu nesta terça (22). Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente de Educação Superior da Frente e relator setorial na […]