Empresas poderão comprar livros para estagiários
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo a ser deduzido é de R$ 500 por exercício financeiro, sendo atualizado anualmente pelo Índice […]
Cursos de formação de aeronautas podem ser custeados pelo Fies
O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de voo sejam custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta estabelece que para garantir os cursos necessários à formação dessas carreiras deve haver disponibilidade de recursos. O autor da proposta, […]
#EDUCAÇÃONAFRENTE: deputado JHC (PSB-AL) afirma que educação precisa de base sólida
No início de abril foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. A associação suprapartidária de deputados federais e senadores (por isso ‘mista’) tem por objetivo pôr em pauta temas cruciais para mudar a qualidade da Educação brasileira. Diferente de Frentes de mandatos anteriores, a atual terá seu trabalho estruturado em 10 comissões […]
#12Pilares – Valorização dos profissionais da educação – JHC (PSB-AL) afirma que educação precisa de base sólida
Trabalho estruturado em 10 comissões focadas em temáticas importantes para a área, como a de valorização dos profissionais da Educação, coordenada pelo deputado federal João Henrique Holanda Caldas, mais conhecido como JHC (PSB-AL). Entre os objetivos da comissão está o aprimoramento a qualidade da formação inicial docente por meio da indução nos currículos dos cursos […]