MP publicada no DOU repassa R$ 3,5 bi para conectividade na Educação
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima de conseguir seu objetivo: o repasse de $ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal que vai disponibilizar o acesso à internet para esse público. O governo federal publicou, nesta quinta (30), edição extra do […]
Vice-presidentes da FPME cobram ministro da Educação sobre Lei da Conectividade
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve, na manhã desta quinta-feira (16/9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na ocasião, o líder da pasta foi questionado pelos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista da Educação, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o descumprimento da lei 14.172 de 2021, […]
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação encontram com Rodrigo Pacheco para pedir cumprimento da Lei da Conectividade
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação estiveram, na tarde desta terça-feira (31/8), com o senador Rodrigo Pacheco. O grupo de cinco parlamentares representou o coletivo que assinou o documento destinado ao presidente do Congresso Nacional. Na carta, a Frente pede a devolução sem análise do mérito da Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei […]
NOTA OFICIAL – A MP 1060/2021 deve ser devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional
A Medida Provisória, que altera Lei 14.172/2021 (conectividade para alunos e professores), viola as prerrogativas do Poder Legislativo A Frente Parlamentar Mista da Educação vem, por meio desta nota, solicitar que a Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei de Conectividade, seja devolvida sem análise de mérito pelo presidente do Congresso Nacional. No ano passado, […]
Membros da FPME e da Comissão de Educação cobram ministro da Economia sobre Lei da Conectividade
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, na manhã desta quinta-feira (12/8), na Comissão de Educação para esclarecer os motivos pelo qual o governo entrou na Justiça contra a lei 14.172, que garante conectividade a estudantes e professores, e editou a MP 1060, que retira os prazos previstos na lei para o repasse de R$ […]
NOTA OFICIAL: Frentes em defesa da Educação vão lutar contra MP que retira prazo do repasse para garantir conectividade aos estudantes e professores
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação se posicionam contrárias ao ato do governo federal de retirar o prazo de repasse da União para garantir internet com fins educacionais a 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores […]
Nota oficial – Frente Parlamentar Mista da Educação repudia ação judicial do governo contra lei da conectividade
O governo tenta a todo custo impedir o acesso à educação de alunos e professores da rede pública brasileira em meio à pandemia de Covid-19. A falta de conectividade foi um dos graves problemas identificados durante a crise sanitária. Sem uma ação efetiva do governo, nós, membros da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentamos o […]