MEC desbloqueia Orçamento da Educação deste ano
Ministério da Educação acaba de afirmar que políticas públicas essenciais estão garantidas até o final do ano: foi permitida liberação de R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias, autorizando 100% dos valores liquidados para universidades e institutos. Nesta sexta-feira (16), será desbloqueado R$ 1,98 bilhão do orçamento. As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria […]
Comissão e Frentes da Educação no Congresso rechaçam pronunciamento do MEC contra reajuste do piso salarial
O Ministério da Educação (MEC) deu mais uma demonstração de insensibilidade com os servidores da área ao contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Educação, a Frente Parlamentar em Defesa […]
MEC quer volta às aulas, mas não coordenou o retorno seguro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas presenciais no Brasil. O discurso do líder da pasta, no entanto, se mostra contrário às atitudes do MEC, que se isentou da coordenação nacional do enfrentamento à pandemia. “O governo federal foi inerte no enfrentamento […]
Professor Israel Batista envia requerimento questionando o MEC sobre não publicar estudo de política de alfabetização
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo Deputado e professores questionam Inep por barrar estudo sobre pacto de alfabetização do PT Bandeira do governo Dilma, Pnaic teria gerado melhoria em indicadores educacionais O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) enviou um requerimento ao Ministério da Educação questionando por que o Inep barrou a publicação de estudo […]
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria que regulamente a aprendizagem profissional no país, permitindo atualizações normativas que deem conta das mudanças […]
Após blitz, FPME vai investigar denúncias, críticas e omissão por parte do MEC e do Inep
Neste domingo, 24 de janeiro, logo após a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), realizou a “Blitz do Enem”, quando foram acompanhadas denúncias feitas pelos candidatos nas redes sociais, além da análise de falas das lideranças do Ministério da Educação […]
Nota oficial – FPME exige transparência sobre prejuízo a estudantes em aplicação do ENEM
Com o fim da realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste dia 17 de janeiro, o triste (e previsível) cenário se impôs e estamos acompanhando notícias de candidatos sendo barrados momentos antes do início das provas, filas enormes, falta de logística, além do não cumprimento dos protocolos de […]
Manter os prazos do ENEM em 2020 prejudicará os alunos que estão em casa em virtude das medidas de enfrentamento ao COVID-19
Decorrido pouco mais de um mês da sanção da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu medidas de enfrentamento em virtude da pandemia do COVID-19, o cenário sanitário, econômico e social do país se deteriorou. Além dos impactos do fechamento das escolas, que gerou a necessidade de Governos locais e Conselhos Estaduais […]
Deputados de oposição querem a saída de Weintraub do Ministério da Educação
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade. O grupo é liderado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que foram a coordenadora e o relator […]
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com […]
Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje a Constituição já prevê a destinação à saúde de 50% dessas emendas, que são de […]
Veja a repercussão da convocação do ministro da Educação na Câmara
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/12) para explicar a afirmação dada por ele à imprensa de que existem plantações de maconha nas universidades e de que os laboratórios de química dessas instituições seriam utilizados para a produção de drogas sintéticas. Convocado pela Comissão de Educação, ele reafirmou […]