MEC quer volta às aulas, mas não coordenou o retorno seguro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, veio a público, por meio de pronunciamento televisivo, para defender a volta às aulas presenciais no Brasil. O discurso do líder da pasta, no entanto, se mostra contrário às atitudes do MEC, que se isentou da coordenação nacional do enfrentamento à pandemia. “O governo federal foi inerte no enfrentamento […]
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria que regulamente a aprendizagem profissional no país, permitindo atualizações normativas que deem conta das mudanças […]
Deputados de oposição querem a saída de Weintraub do Ministério da Educação
Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade. O grupo é liderado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que foram a coordenadora e o relator […]
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com […]
Relatório de acompanhamento do MEC é entregue na Comissão de Educação da Câmara
Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove audiências públicas e 38 requerimentos de informação. O resultado foi um relatório que reúne diagnóstico e recomendações para a melhora da atuação da pasta. Aprovado na semana passada na Câmara, o documento foi entregue na […]
COMEX-MEC: Contingenciamento prejudicou metas do PNE, diz Eduardo Bismarck (PDT-CE)
O ano de 2019 foi marcado por um contingenciamento na área de educação que chegou a quase 30% do orçamento anual. Nesse contexto, a Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, que realiza um trabalho de avaliação e recomendações para a pasta desde abril, delimitou uma sub-relatoria para o orçamento, reconhecendo a importância do […]
COMEX-MEC: déficit e corte exagerado no ensino superior, aponta João Campos (PSB-PE)
Constituída ao longo da atuação da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), a sub-relatoria dedicada ao ensino superior e pesquisa surgiu da necessidade de avaliar a atuação da pasta sobretudo frente ao panorama de corte linear de 30% do orçamento discricionário das universidades e Institutos Federais (IFs) em 2019. “Naquele momento entendemos […]
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira (10) para discussão do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto, que tem 268 páginas, foi apresentado na quarta-feira (4). O relator aponta o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém […]
COMEX-MEC: Avaliações de desempenho de educação precisam melhorar, diz Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Trabalho realizado ao longo dos últimos nove meses reuniu parlamentares para acompanhar a atuação do Ministério da Educação através de uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados. O trabalho focou em diversas áreas essenciais para o tema, e as avaliações periódicas de desempenho também ganharam atenção em uma sub-relatoria específica, com a coordenação da deputada […]
COMEX-MEC: Recomendações para formação e valorização dos docentes feitas pelo Professor Israel (PV-DF)
A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), atuou desde abril deste ano para reunir avaliações e recomendações em sub-relatorias temáticas. A formação de professores foi um dos temas que ganhou destaque nos trabalhos do grupo. Segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), sub-relator, o trabalho foi voltado para visitas às secretarias da […]