Vice-presidentes da FPME cobram ministro da Educação sobre Lei da Conectividade
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve, na manhã desta quinta-feira (16/9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na ocasião, o líder da pasta foi questionado pelos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista da Educação, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o descumprimento da lei 14.172 de 2021, […]
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação encontram com Rodrigo Pacheco para pedir cumprimento da Lei da Conectividade
Membros da Frente Parlamentar Mista da Educação estiveram, na tarde desta terça-feira (31/8), com o senador Rodrigo Pacheco. O grupo de cinco parlamentares representou o coletivo que assinou o documento destinado ao presidente do Congresso Nacional. Na carta, a Frente pede a devolução sem análise do mérito da Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei […]
NOTA OFICIAL – A MP 1060/2021 deve ser devolvida pelo Presidente do Congresso Nacional
A Medida Provisória, que altera Lei 14.172/2021 (conectividade para alunos e professores), viola as prerrogativas do Poder Legislativo A Frente Parlamentar Mista da Educação vem, por meio desta nota, solicitar que a Medida Provisória 1060/2021, que altera a Lei de Conectividade, seja devolvida sem análise de mérito pelo presidente do Congresso Nacional. No ano passado, […]