NOTA OFICIAL: Frentes em defesa da Educação vão lutar contra MP que retira prazo do repasse para garantir conectividade aos estudantes e professores
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação se posicionam contrárias ao ato do governo federal de retirar o prazo de repasse da União para garantir internet com fins educacionais a 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores […]
Nota oficial – Frente Parlamentar Mista da Educação repudia ação judicial do governo contra lei da conectividade
O governo tenta a todo custo impedir o acesso à educação de alunos e professores da rede pública brasileira em meio à pandemia de Covid-19. A falta de conectividade foi um dos graves problemas identificados durante a crise sanitária. Sem uma ação efetiva do governo, nós, membros da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentamos o […]
NOTA OFICIAL: Frente Parlamentar Mista da Educação apoia o Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas Presenciais
A Frente Parlamentar Mista da Educação apoia a proposta de Pacto Nacional pelo Retorno Gradual, Seguro e Efetivo às Aulas Presenciais selada pelos governos do Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Amapá em consonância com importantes entidades da educação. A Frente vem lutando para aprovação de projetos de lei com o objetivo de […]
Nota oficial – Extinção de vinculações constitucionais é duro golpe contra educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação manifesta grande preocupação com o relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que revoga trechos do artigo 212 da Constituição Federal, extinguindo a subvinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios. É inaceitável que, após a aprovação histórica e unânime […]
Nota oficial – FPME apoia movimento por atualização de norma para aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é a política pública com maior potencial de articulação entre e a educação e trabalho para as juventudes do Brasil. Por isso, é muito bem-vinda a abertura para consulta pública de uma minuta de uma nova portaria que regulamente a aprendizagem profissional no país, permitindo atualizações normativas que deem conta das mudanças […]
O novo FUNDEB precisa ser aprovado em 2020 para evitar o aprofundamento das desigualdades em virtude da crise do COVID-19
O Congresso Nacional tem trabalhado com afinco para responder com rapidez, contundência e responsabilidade à evolução da pandemia de Covid19 no Brasil. Graças à competência e à engenhosidade de servidores das duas Casas, que rapidamente desenvolveram e implantaram um sistema robusto e seguro para discussão e deliberação remota, os parlamentares temos podido manter e acelerar […]
Nota oficial – Em defesa da Democracia brasileira
Posicionamento da Frente Parlamentar Mista da Educação sobre a Democracia brasileira O Brasil vive hoje um delicado momento de sua História em que nossa jovem democracia é constantemente abalada por discursos de ódio e de autoritarismo, inclusive institucionais, que colocam sob risco a convivência cidadã entre brasileiras e brasileiros de diferentes origens, visões políticas […]