Recursos dos royalties da mineração para a primeira infância

O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade. As diretrizes e linhas […]

Primeira Infância na Frente

O Biênio da Primeira Infância do Brasil foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação que aconteceu nesta quarta-feira (20), na Casa da Educação.  Organizado pela deputada Paula Belmonte (PSL) o evento destacou as ações que serão desenvolvidas no período do Biênio e a instalação da Comissão Externa da Primeira […]

Primeira infância como prioridade no cenário fiscal de 2020-2023

Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional e já recebeu emendas neste sentido. Segundo […]

Ciclo de debates da Câmara discute educação na primeira infância

A educação infantil foi o tema do Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que ocorreu no último dia 21/08. Transmitida pela TV Câmara, a discussão foi mediada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) – coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil da Frente, […]