Projeto torna literatura regional conteúdo obrigatório dos cursos federais de Letras

O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades públicas federais, a fim de valorizar a cultura dos estados brasileiros. A proposta, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), tramita na Câmara dos Deputados. “A proposição busca proporcionar a necessária e completa formação, em benefício de […]

Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado. O texto, que tramita na Câmara […]

Universidades federais poderão ter política de combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei 5418/19 cria a Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na educação superior pública federal (Pnae-M). O público-alvo da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, são alunas, técnicas, docentes e terceirizadas vinculadas às instituições federais de ensino superior (Ifes). De autoria do deputado Bosco Costa […]