Coordenadores da FPME promovem audiência pública sobre os modelos de parceria na educação infantil
Os deputados federais e coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), comandaram, na manhã desta quinta-feira (23/9), a audiência pública “Modelos de parceria na educação infantil”. O debate foi uma realização da Comissão Externa Políticas Para Primeira Infância e da FPME. “A gente sabe que o setor […]
Especialistas defendem a importância do brincar
Durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes de livre acesso à cultura e ao lazer, Janine Dodge, lembrou que a criatividade, a […]
Recursos dos royalties da mineração para a primeira infância
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade. As diretrizes e linhas […]
Comissão Externa para a Primeira Infância se reúne pela primeira vez
Criada no dia 30 de outubro, a Comissão Externa que vai acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a Primeira Infância se reuniu pela primeira vez na Câmara dos Deputados para apresentar o Plano de Trabalho do grupo, com a presença de parlamentares, representantes do Executivo, de órgãos de […]
Primeira Infância na Frente
O Biênio da Primeira Infância do Brasil foi o tema do almoço de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação que aconteceu nesta quarta-feira (20), na Casa da Educação. Organizado pela deputada Paula Belmonte (PSL) o evento destacou as ações que serão desenvolvidas no período do Biênio e a instalação da Comissão Externa da Primeira […]
Comissão externa vai acompanhar políticas para a Primeira Infância
Aprovada na última semana (30 de outubro) na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa da Primeira Infância vai reunir seis parlamentares para apurar a aplicação de políticas públicas para a fase que compreende do nascimento até os seis anos de vida. Dentre as principais ações do grupo estão o acompanhamento das políticas no Plano Plurianual […]
Primeira infância como prioridade no cenário fiscal de 2020-2023
Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio dos parlamentares na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. A faixa etária – que vai até os seis anos de idade – poderá ser prioridade no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional e já recebeu emendas neste sentido. Segundo […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que cria o Programa Creche para Todos. O texto autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com […]
Ciclo de debates da Câmara discute educação na primeira infância
A educação infantil foi o tema do Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que ocorreu no último dia 21/08. Transmitida pela TV Câmara, a discussão foi mediada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) – coordenadora da Comissão de Primeira Infância e Educação Infantil da Frente, […]