Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (13/10), a Lei nº 14.218, que prorroga até o fim de 2021 a validade das normas educacionais em caráter excepcional devido à pandemia de covid-19. Para isso, altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que havia perdido a validade com o […]