Dia histórico! Sistema Nacional da Educação é aprovado no Senado

Mais uma vitória da educação foi conquistada! O PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (09), por 74 votos a favor e 0 contra. Segundo o relator, senador Dário Berger (MDB-SC), é a politica pública mais importante da Educação. O SNE tem o objetivo […]

Senador Alessandro Vieira recebe PL de valorização dos profissionais de educação

Com o objetivo de agilizar a tramitação no Senado, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), recebeu nesta quarta (24), o Projeto de Lei 1540/2021, que institui a Política de Bem Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. De autoria do deputado […]

Dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda (IR), em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento a criança e adolescentes. A sugestão, que consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 546/2018, é de autoria do ex-senador Edison Lobão. […]

Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com […]