MP publicada no DOU repassa R$ 3,5 bi para conectividade na Educação
A mobilização para assegurar uma maior conectividade para professores e alunos da Educação Básica de escolas públicas está mais próxima de conseguir seu objetivo: o repasse de $ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal que vai disponibilizar o acesso à internet para esse público. O governo federal publicou, nesta quinta (30), edição extra do […]
STF determina prazo para Governo Federal repassar recursos para conectividade na educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda (20), o prazo de 90 dias para a transferência dos R$ 3,5 bilhões em recursos para estados e municípios para garantir o acesso à internet aos alunos e professores das redes públicas de educação básica. O projeto foi uma iniciativa de diversos parlamentares […]
Live marca o lançamento da campanha Blitz Retorno Seguro; assista
A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu, nesta segunda-feira (2/8), uma live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro. A campanha tem como intenção fiscalizar a retoma das aulas presenciais nas rede pública do Brasil. A articulação conta com uma cartilha com 10 pontos essenciais para garantir a segurança e um canal de denúncia (blitzretornoseguro@frentedaeducacao.org.br). […]
FPME promove live para lançar a iniciativa Blitz Retorno Seguro
Nesta segunda-feira (2/8), às 19h, a Frente Parlamentar Mista da Educação lança a iniciativa Blitz Retorno Seguro durante uma live no Instagram. No encontro, o presidente da FPME, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) recebe convidados para anunciar o projeto que tem como objetivo monitorar a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas do País. […]
Relatório de acompanhamento do MEC é entregue na Comissão de Educação da Câmara
Nos últimos nove meses, um grupo de parlamentares acompanhou a atuação do Ministério da Educação, realizando 12 visitas técnicas, nove audiências públicas e 38 requerimentos de informação. O resultado foi um relatório que reúne diagnóstico e recomendações para a melhora da atuação da pasta. Aprovado na semana passada na Câmara, o documento foi entregue na […]
Planejamento e gestão do MEC estão aquém do esperado, aponta relatório da COMEX-MEC
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer. O texto, que tem 268 páginas, avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais […]
Comissão externa que avaliou trabalhos do MEC apresenta relatório
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se na próxima terça-feira (3) para apresentação do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto ainda não foi disponibilizado. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a partir de requerimento assinado por 50 deputados de […]
Educação na agenda legislativa para o desenvolvimento social
Objetivo é elaborar série de propostas voltadas ao combate à pobreza e à redução das desigualdades O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta semana (19) uma agenda legislativa para o desenvolvimento social, com o objetivo de propor uma série de propostas voltadas ao combate à pobreza e à redução das desigualdades. Maia […]
Cancelada reunião da comissão externa que acompanha trabalhos do MEC
Atualização 19/11 – A reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada. A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se nesta terça-feira (19) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A comissão foi criada pelo presidente […]
Abatimento do IR para quem doar a programas de alfabetização
Pessoas físicas poderão abater todo o valor doado; empresas poderão doar até o limite de 5% do imposto a pagar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de pessoas com […]
O ensino médio e a revolução tecnológica são debatidos na Frente
O almoço de Trabalho temático da Frente Parlamentar Mista da Educação debateu, nesta quarta-feira (28), o tema “Ensino Técnico No contexto da Revolução Tecnológica”. A deputada Tabata Amaral, coordenadora da Comissão de Ensino Profissional e Tecnológico da Frente, ressaltou a importância de construiu um ensino que preparem os jovens para enfrentar o mercado de trabalho. […]