Encontro foi o primeiro de cinco debates que acontecerão até junho na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (07/05), aconteceu o primeiro de uma série de cinco seminários sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro teve como tema a universalização da educação básica e o novo PNE. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, dentro da coordenação do Plano Nacional de Educação, conduzida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), e vai debater as 20 metas já existentes, a fim de construir e elaborar um novo plano para os próximos dez anos.
O PNE foi criado em 2014, tem vigência até o fim de junho de 2024, e possui como objetivo alinhar e uniformizar a educação brasileira ao mesmo tempo em que adequa diferentes realidades e contextos escolares. O foco é respeitar a diversidade cultural brasileira, mas também estabelecer parâmetros para a educação nacional.
As metas (de 1 a 4), que permearam o primeiro encontro, tratam sobre universalizar (100%) até 2016 a educação infantil (4 e 5 anos), com cobertura de pelo menos 50% das crianças até 3 anos; universalizar o ensino fundamental (6 a 14 anos) e garantir que pelo menos 95% dos alunos o conclua na idade recomendada; universalizar até 2016 o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa média de matrícula para o ensino médio para 85%; e universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Durante o evento, o deputado Rafael Brito (MDB–AL), presidente da Bancada da Educação, falou que é necessário rever os resultados do país no setor educacional nos últimos anos, e que é preciso olhar para os desafios futuros. Segundo o parlamentar, neste cenário os debates em torno do PNE são fundamentais. “O Congresso precisa entregar um PNE que dialogue com a sociedade. Atingimos apenas duas metas, de 20, e nenhuma é vinculada a educação básica. Temos que dar a base para o aluno do ensino básico chegar preparado no ensino superior. Os encontros que estamos promovendo farão com que a Frente tenha um documento mais robusto com o PNE”, disse.
O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), coordenador do Plano Nacional de Educação dentro da Bancada, ressalta a importância destes encontros. “Estes eventos têm como objetivo discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE, proporcionando um espaço para reflexão, debate e construção de estratégias para a efetivação das políticas educacionais no país. Desta forma, vamos construir de maneira conjunta e democrática novos planos e metas para a educação brasileira, para que possamos continuar avançando e garantindo para nossas crianças, adolescentes e jovens um ensino de qualidade. Sem dúvida, vamos tirar bons encaminhamentos destes seminários.”
Ainda participaram do debate Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC; Maurício Holanda, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; Wisley Pereira, superintendente do Sesi; e Bruno Tovar Falciano, Movimento Interfóruns de Educação Infantil. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e Fernando Mineiro (PT-RN) também estiveram presente.
“Muito se discutiu sobre o cumprimento das metas do PNE, mas precisamos falar que o PNE foi fundamental para ter um caminho apontado. Quem fez e faz a educação nestes 10 anos pactuou um caminho, um objetivo a se atingir. E tudo isso foi fundamental para lidar com desafios. Enfrentamos processos de crise política, econômica e institucional e sem o PNE teria sido muito mais difícil”, disse o deputado Pedro Campos, que compõe a Bancada da Educação.
Próximos seminários
Os encontros irão acontecer no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV, da Câmara dos Deputados, sempre com início às 14 horas. No dia 04 de junho, o seminário fará uma análise das metas 5, 6, 7 e 8 e debaterá a alfabetização, educação integral, qualidade. No dia 11 de junho, será a vez das metas 9, 10, 11 e 12, tendo como pauta a educação profissional, EJA e o acesso ao ensino superior. O quarto encontro será no dia 18/06, para debater a formação docente: desafios e perspectivas para a educação dentro das metas 13, 14, 15 e 16. E para fechar o ciclo de seminários, no dia 25/06, estará em discussão a valorização, financiamento e gestão democrática na educação pública, bem como os desafios da educação brasileira, fechando as metas 17, 18, 19 e 20.
