Aziz leu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos; após votação, documento segue para ser apreciado no Plenário da Casa
O relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD/AM), acatou emenda nº 60 da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), que pede a retirada da complementação pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da âncora fiscal. O relatório foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, nesta terça-feira (20). Durante a sessão, o vice-presidente da Educação Básica e um dos autores da emenda, senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), agradeceu Aziz e falou da importância de assegurar a verba para o Fundo.
“Faço questão de registrar aqui, Omar [Aziz], o nosso agradecimento pela Frente da Educação. A compreensão profunda do que representa o pacto federativo, a garantia de que educação vai ser prioridade, naquilo que vale de verdade, que é orçamento. Não adianta ser prioridade só na palavra, no discurso, a gente vê isso há muito tempo no Brasil”, afirmou o Vieira. “A sua ação inteligente, política e consistente garantiu que nós podemos ter o Fundeb fora e garantir a evolução das despesas tão necessárias para resgatar nosso Brasil”, finalizou.
O pedido também foi assinado pelos senadores membros da Frente da Educação: Professora Dorinha Seabra (União/RR); Mara Gabrilli (PSD/SP); Flávio Arns (PSB/PR); e Izalci Lucas (PSDB/DF). Relator ainda acatou emendas nº 3 e 16 dos senadores Dorinha Seabra e Vieira, respectivamente, com mesma solicitação pela exclusão do Fundo. Agora, relatório pode ser votado ainda hoje pela CAE, após aprovação, segue para o Plenário da do Senado.
ASCOM
Ludmilla Brandão
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