Foi transmitido ao vivo na segunda-feira (08/6), pelo Facebook, o webinar Acesso à Educação Durante a Pandemia. O encontro foi conduzido pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
É fato que a pandemia tem impactado os cenários sanitário, econômico e social, mas, sobretudo, os mais vulneráveis. Dentre esse público, o deputado Bismarck destacou as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação, que diante de suas limitações e peculiaridades, necessitam de ações específicas e atenção redobrada para que seu processo educacional possa ser mantido nesse cenário de educação remota.
“Observamos a falta de uma política nacional voltada a esses atores durante a pandemia, cabendo aos estados e municípios o enfrentamento deste complexo desafio por meio do ensino não-presencial ou da paralisação completa das atividades pedagógicas”, apontou o parlamentar.
Painelistas
Para debater esse tema, foram convidados Douglas Ferrari, doutor em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação pela UFES; Cinthya Mascena, pedagoga, mestre em Educação pela UFES; Roseli Olher, pedagoga e supervisora do Serviço de Educação do Instituto Jo Clemente de São Paulo.
Para Roseli Olher, o país já tem uma infinidade de legislações sobre o tema. O que falta é colocarmos essas leis em prática. “Temos que garantir o acesso a todos, não podemos tolerar retrocessos, garantir o direito deles estarem junto com todos. É fundamental a ajuda de vocês parlamentares para garantir acessibilidade nas escolas, garantir a formação a uma educação de qualidade, desburocratizar o acesso”, explicou a pedagoga
Educação especial
De acordo com o relato de Cinthya Mascena, a educação inclusiva já encontra inúmeras dificuldades. Dificuldades essas que só foram reforçadas com a pandemia. “Hoje entendemos que a exclusão existe pelos obstáculos que a sociedade impõe. O ambiente tem que ser inclusivo e preparado para receber a todos. A educação especial é um conjunto de apoios para os estudantes, com recursos para que eles possam aprender no mesmo ambiente das escolas que os outros. Avançamos muito nos últimos anos em relação ao número de matrículas. Mas como vamos agir na pandemia? A educação especial não pode perder esse viés. Tem que estar relacionada à educação básica, faz parte dela. é um direito do público para que acesse a educação nos espaços comuns, perpassa todos os níveis e etapas de ensino”, pontuou.
Como pedagoga, Cinthya acredita que se o estudante não está dando conta de acompanhar, é porque o modelo ou proposta, não está adequado. “Precisamos sentar e repensar essa proposta. Temos uma desigualdade social e ela não exime a escola. Ela sofre os impactos dessa sociedade, da pobreza, dos preconceitos”, pondera.
Discriminação nas ruas
O professor Douglas Ferrari afirmou que como pesquisador, militante e portador de deficiência, precisa alertar, fazer denúncias. “Aqui no Espírito Santo tem uma lei que torna a pessoa com deficiência grupo de risco. É importante levarmos isso ao nível nacional no retorno às aulas, pois esse grupo não poderá voltar às aulas ao mesmo tempo que os demais. Já recebemos relatos de pessoas que foram discriminados na rua, que não conseguem fazer leitura labial ou receber apoio nas ruas. São limitações anteriores, mas que agora estão escancaradas. Com tudo isso, inúmeras famílias estão achando melhor ficar em casa, o que é um perigo para a educação”.
De acordo com o professor Ferrari, o Conselho Nacional de Educação não cita a educação especial como proposta pedagógica. “Nosso aluno não tem só que socializar, mas aprender. Em muitas realidades, já viviam em confinamento social. A escola é uma ação coletiva, com aglomerados de crianças. Todos aprendem e ensinam juntos. Como oferecer condições de higiene, distanciamento? A mim nunca foi perguntado como eu gostaria de ser ensinado. Como podemos ouvir e não impor. Precisamos criar formas de manter o vínculo das famílias para agora e depois”, elucida.
Deputados participantes
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) destacou que é preciso ter muito cuidado neste momento. “Não podemos deixar nenhum aluno para trás. Os desafios são imensos e básicos, como o acesso à informação”.
Para o deputado João Campos (PSB-PE) afirmou que os desafios da educação no Brasil já existiam e já eram severos e duros. “São disparidades que agora estão bem mais aguçadas. Questiono como o MEC deveria orientar o retorno às atividades? Fazer uma avaliação para ter um plano individualizado. Dar autonomia para a rede e uma política nacional coordenada que dê diretrizes, pois a retomada será desafiadora para todos”, explicou.
Tabata Amaral (PDT-SP) trouxe sua preocupação ao olhamos para a educação como um todo. “Quão arrogante ainda é a nossa educação que cria um modelo e culpa o aluno que não aprende e não se adequa. Pergunto o que podemos fazer enquanto parlamentares?”, questionou se tem algo específico que deveria ser pautado para além do que foi discutido.
Para o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), os desafios da educação brasileira já são conhecidos. “Quando se trata de inclusão, esses desafios são muito maiores. Leitor de tela, tradução de Libras, faltam muitas ferramentas. Como conseguiremos de alguma maneira fechar esse abismo de desigualdade? Não temos dados quantitativos de alunos. Como atuar para resolver esse problema?”, questionou.
Outro deputado que somou ao debate foi o Professor Israel (PV-DF), que lembrou de um relatório que avaliou diversos aspectos da educação nacional. “Para nós foi muito chocante que sequer havia dados dos municípios e estados sobre estudantes com deficiência. Não havia dados no âmbito do plano nacional de educação. Imagina na pós-pandemia? Será um desafio lidar com a falta de coordenação do governo federal”, criticou.